Programa Melhor em Casa ganha nova portaria

12 de Agosto • 2013

O Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, leva assistência a pacientes que precisam de cuidados especiais em suas casas, sem a necessidade de internação, humanizando o atendimento, reduzindo as filas nos hospitais, desocupando leitos e diminuindo possíveis complicações da internação, como a infecção hospitalar. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, têm assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

Recentemente, o programa foi ampliado, sob a portaria 963 de 27 de Maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no SUS. A antiga portaria de 2011 foi revogada e o Caderno de Atenção Domiciliar ganhou uma segunda edição, atualizada com as novas diretrizes. Segundo Aristides Oliveira, coordenador da Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde, a nova portaria mantém os princípios e diretrizes da anterior, porém, universaliza-a, já que, anteriormente, somente municípios com mais de 40 mil habitantes podiam se beneficiar do programa. “O atendimento é feito por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta, que comporão as Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), tipos 1 e 2. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio, dependendo da necessidade do paciente”, explica.

Segundo a nova portaria, os municípios acima de 40 mil habitantes poderão aderir ao Programa Melhor em Casa com as EMAD tipo 1. Aqueles com menos de 40 mil habitantes, com a EMAD tipo 2, que tem a mesma composição e atribuições da primeira, no entanto, com carga horária de médicos e enfermeiros um pouco menor.

De acordo com a portaria, a Atenção Domiciliar é uma nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde. Além disso, torna-se um serviço substitutivo ou complementar à internação hospitalar ou ao atendimento ambulatorial, sendo responsáveis pelo gerenciamento e operacionalização as EMAD.

Além disso, sabendo da importância da Terapia Nutricional em Domicílio, a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), do MS, lançará ainda este ano um manual sobre terapia nutricional em domicílio”, conta.Para Aristides Oliveira, o momento da saúde no País é delicado e a Atenção Domiciliar ganha cada vez mais importância. “O número de pacientes idosos e com doenças crônicas no Brasil aumentou muito nos últimos anos. Nestes casos, a Atenção Domiciliar funciona muito bem, principalmente quando há a parceria da família no cuidado ao paciente, contribuindo para uma evolução mais rápida no quadro e evitando internação, depressão e perda da realidade, no caso dos idosos”, conclui.

Veja no quadro abaixo as principais mudanças com a portaria 963, de 27 de Maio de 2013:

 

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